O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Léo Índio não estava expressamente proibido de deixar o país, mas teve seus passaportes cancelados.
No pedido de prisão, Gonet afirmou que "ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa aÌ€ prisão, a evidenciar sua insuficieÌ‚ncia, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito aÌ€s decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal".
'Evidente fuga'
Na decisão, Moraes afirmou que Léo Índio fugiu deliberadamente do país.
"O réu demonstrou ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa, uma vez que o acusado tendo plena ciência do cancelamento de seu passaporte, deliberadamente fugiu do Brasil, tendo ingressado na Argentina com o documento de identidade, em razão da desnecessidade de apresentação obrigatória de passaporte em países do Mercosul", escreveu.O ministro apontou que o objetivo de fuga foi confirmado pelo documento de permanência provisória apresentado pela defesa que demonstra a autorização para permanecer na Argentina até junho de 2025."Dessa forma, a evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal".
Receio de ser preso
Na última semana, Rodrigues enviou à rádio Massa FM, de Cascavel (PR), um vídeo em que critica o PL, partidos de direita e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) por não priorizarem projetos que preveem a anistia para os acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
"Dessa forma, a evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu, demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal".Na gravação, Léo Índio afirma que está na Argentina há quase um mês, com uma permissão que precisa ser renovada a cada três meses. Ele declara ter receio de ser preso quando for renovar o documento.Na quinta-feira (27), o STF negou um recurso da defesa de Rodrigues e manteve a decisão de abrir uma ação penal contra ele pela participação nos atos de vandalismo.